Blog Souza & Mansur Advogados

A perempção como pressuposto processual trabalhista

Dentre os diferentes ramos do Direito, o Direito do trabalho é um ramo autônomo, que se presta a regular as relações jurídicas relacionadas a questões de trabalho ...
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Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ

A homologação da partilha amigável e a expedição dos documentos resultados não podem ser condicionadas ao pagamento prévio do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...

Direito à herança no regime da separação de bens

Desde a antiguidade é notória a existência do instituto da família e, ao longo dos anos o conceito familiar deixa de ser único e passa a ser compreendido de divers...

Depósito judicial: entenda os impactos da decisão do STJ

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obriga o devedor a pagar encargos de mora sobre o depósito judicial na fase de execução da sentença causará ins...